Muitas empresas têm direito ao crédito tributário, mas desconhecem esse benefício e perdem a oportunidade de ter a sua disposição um recurso financeiro para investir em seus negócios.
A rotina com foco na busca pelo sucesso de suas empresas, e ainda a pressão em torno das obrigações legais e tributárias, faz com que muitos empresários deixem passar uma oportunidade relevante como o crédito tributário.
Entendendo este cenário, nós preparamos este conteúdo para que você entenda o que é e se sua empresa tem direito ao crédito tributário.
Mas antes, queremos que você saiba que estamos à disposição para ajudar sua empresa a crescer de forma estratégica, buscando alternativas legais para redução de tributos e também oportunidades como o crédito tributário.
A realidade é que muitas empresas acabam fazendo o pagamento de tributos de maneira indevida, ou até mesmo o pagamento de valores a mais. E é para estes casos que o crédito tributário é de direito das empresas.
Apesar de soar estranho, o pagamento indevido ou a mais é algo bastante comum nas empresas que pertencem ao Simples Nacional, porque essas empresas pagam somente uma alíquota e não conseguem identificar de forma individual cada um dos tributos, como o PIS e COFINS que deveriam ser pagos somente uma vez.
A falta ou a gestão contábil ineficiente, faz com que muitas empresas passem por dificuldades financeiras e ainda paguem indevidamente por tributos que não lhes são devidos. Por isso, identificar esses pagamentos indevidos e ir atrás da recuperação do crédito tributário, pode trazer para a empresa um dinheiro inesperado e desconhecido que vai ajudar, por exemplo, no caixa.
A recuperação do crédito tributário, está previsto legalmente na Constituição Federal, no CTN – Código Tributário Nacional.
As únicas empresas que NÃO podem solicitar a recuperação do crédito tributário, são as que fazem parte do MEI (Microempreendedores Individuais), porque possuem obrigações tributárias bastante baixas.
Dito isso, qualquer outra empresa pode solicitar a recuperação do crédito tributário.
Mas isso não quer dizer que o processo para a recuperação do crédito tributário seja igual para todas as empresas que têm direito. Isso porque, empresas de alguns setores acabam precisando passar por um processo um pouco mais complexo, enquanto outros setores já conseguem a recuperação do crédito tributário mais rápido, como por exemplo:
Para saber se sua empresa tem crédito tributário a receber, recomendamos que conte com a ajuda de um escritório de contabilidade experiente e com foco na gestão contábil e empresarial, isso porque será necessário realizar uma análise criteriosa dos arquivos XMLs dos últimos 05 anos. Todos os tributos pagos devem ser revisados por um profissional qualificado.
Todos os tributos pagos e devidos deverão ser analisados cuidadosamente para identificar os valores que foram pagos indevidamente, e assim, seja possível solicitar a recuperação do crédito tributário.
ATENÇÃO: A solicitação de recuperação do crédito tributário deve ser realizada através e somente pelo portal do Simples Nacional de sua empresa. Não aceite ou autorize qualquer procedimento que não seja através deste canal de atendimento.
O processo todo pode levar até 60 dias, contando desde o momento da solicitação até o pagamento do crédito em si. Lembrando que, como dissemos anteriormente, esse prazo pode ser menor para empresas de alguns setores específicos.
Após a identificação do direito ao crédito tributário e solicitação pelo portal do Simples Nacional, o valor da recuperação do crédito tributário é depositado na conta jurídica da empresa, ou pode ser feita a escolha de que o dinheiro seja usado como crédito para abatimento de tributos.
O valor devolvido não pode, em hipótese alguma, ser transferido para uma conta de pessoa física, já que o dinheiro pertence à empresa.
O principal objetivo deste conteúdo, é alertá-lo de que sua empresa pode estar fazendo o pagamento indevido de tributos, que pode estar prejudicando o caixa e impedindo sua empresa de crescer.
Aqui na AWWB temos a preocupação de garantir que sua empresa cresça de forma estratégica, identificando oportunidades de negócio e cuidando para que sua empresa pague somente o que é devido quando se trata de obrigações fiscais e tributárias.
Entre em contato, e nosso time de especialistas vai ajudá-lo a identificar se você tem direito a recuperação do crédito tributário!
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